Política de Privacidade

Última atualização: 14 de outubro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Ariel Oliveira Advocacia Trabalhista, sob responsabilidade de Ariel Henrique da Silva Oliveira, OAB/SP 407.810, trata os dados enviados por este site para avaliar solicitações de atendimento empresarial. Para assuntos relativos aos seus dados, entre em contato pelo WhatsApp oficial (17) 99123-1018.

2. Dados e finalidades

O formulário solicita nome, empresa, cargo, telefone, e-mail opcional, tipo de necessidade, existência de notificação judicial e descrição opcional. Esses dados são usados para compreender a demanda, entrar em contato e avaliar uma possível contratação. Não envie documentos, dados sensíveis ou informações sigilosas nesta etapa.

3. Base legal

O tratamento decorre da sua autorização para o contato e, conforme a situação, dos procedimentos preliminares relacionados à contratação solicitada por você e do cumprimento de obrigações legais aplicáveis. A autorização pode ser revogada, sem afetar tratamentos anteriores lícitos ou hipóteses legais de conservação.

4. Armazenamento e compartilhamento

As solicitações são armazenadas em ambiente de acesso restrito no Lovable Cloud. Os dados poderão ser tratados por prestadores de infraestrutura tecnológica apenas na medida necessária à operação do atendimento, sob as salvaguardas aplicáveis. Não comercializamos os dados enviados. Quando houver transferência internacional na prestação de infraestrutura, deverão ser observadas as garantias previstas na legislação brasileira.

5. Conservação e segurança

As informações serão conservadas pelo período necessário à finalidade de atendimento e às obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Utilizamos validação das informações e restrição de acesso. Nenhuma transmissão pela internet é inteiramente isenta de riscos.

6. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação do consentimento. Poderá ser necessário confirmar sua identidade para proteger seus dados. Encaminhe a solicitação pelo canal oficial acima.

7. Cookies, campanhas e ferramentas externas

Atualmente, não são carregadas ferramentas de análise ou publicidade. Parâmetros de campanha presentes no endereço da página, como origem e campanha, podem acompanhar o formulário para identificar a origem da solicitação, sem incluir dados pessoais nos eventos de conversão. Caso ferramentas de análise ou publicidade sejam ativadas, esta política e os controles de consentimento deverão ser atualizados antes da coleta.

Ao abrir o WhatsApp, você acessa um serviço externo, sujeito às políticas de privacidade próprias desse serviço.

8. Confidencialidade e alterações

O envio do formulário não constitui contratação ou relação advogado-cliente. As condições da atuação são definidas após avaliação e aceite. Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no tratamento de dados ou na legislação.